Nota do NPR sobre o PL 490/2007

Está sendo tramitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, o PL 490/2007, que põe fim a demarcação de terras indígenas e que abre brechas para a política de não contato com indígenas isolados, permitindo que empresas privadas possam entrar em contato com essas terras. Esse projeto é um ataque direto a população indígena que é uma das principais etnias que compõem a identidade brasileira. Isso retiraria direitos indígenas que foram previstos há 48 anos! Precisamos lutar contra o genocídio do povo indígena.

Cobramos aos Deputados Dagoberto Nogueira, Félix Mendonça, Pompeo de Mattos e Subtenente Gonzaga, que são os membros do PDT na CCJC que votem contra o projeto, em defesa a população indígena.